Se está de alguma forma interessado no domínio da água, certamente já leu ou ouviu o acrónimo GEMAPI.

Trata-se de uma competência muito específica que o governo francês confiou aos organismos intermunicipais (metrópoles, comunidades urbanas, comunidades de aglomeração, comunidades de comunas) desde¹ de janeiro de 2018, em conformidade com as leis de descentralização.

Estes EPCI têm a possibilidade de transferir ou delegar esta responsabilidade a sindicatos mistos compostos por representantes eleitos, que podem ser designados por EPAGE (Etablissement Public d'Aménagement et de Gestion de l'Eau) e ligados a um EPTB (Etablissement Public Territorial de Bassin).

Mas em que consiste esta responsabilidade? Por uma questão de coerência territorial, duas grandes tarefas foram agrupadas sob o mesmo acrónimo:

1. GEMA ou Gestão dos Meios Aquáticos
2. PI ou prevenção de inundações

Desta forma, uma única autoridade pública exercerá esta dupla responsabilidade, que se tornou obrigatória, à escala de uma entidade geográfica coerente: tipicamente uma bacia hidrográfica. Um dos objectivos é favorecer a cooperação entre os diferentes actores que operam na mesma bacia.

O GEMAPI pode ser apoiado por instrumentos como o Fonds de prévention des risques naturels majeurs (fundo de prevenção dos grandes riscos naturais) e o programme d'actions de prévention des inondations (programa de acções de prevenção das inundações).

As tarefas realizadas incluem o desenvolvimento de uma bacia hidrográfica, a gestão e a construção de obras de proteção hidráulica e a manutenção e recuperação de cursos e massas de água dentro do perímetro do estabelecimento.

A definição coerente destes desenvolvimentos e dos planos de gestão exige um conhecimento pormenorizado do funcionamento hidrológico das bacias. A instrumentação dos cursos de água dá aos EPCI e aos Syndicats a oportunidade de exercerem efetivamente os seus poderes.

Quer seja para monitorizar o nível da água, registar os dados, transmiti-los e gerar alertas de cheias, a nossa estação de aquisição AQUA-CJ estará à altura da tarefa.

Pode também ser o centro nevrálgico de um sistema de monitorização de parâmetros físico-químicos no âmbito de um plano de gestão do meio aquático.